Na última quarta-feira, 3, cerca de 45 médicos riomafrenses participaram da manifestação dos médicos em defesa da Saúde Pública, em Mafra. O protesto foi orientado pelo Sindicato dos Médicos de Santa Catarina (SIMESC) e pelo Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina (COSEMESC) em todo o estado, entre as cidades que também participaram está Joinville, Florianópolis, Brusque, Chapecó, Lages e outras.

Uma das revindicações é a Saúde + 10, onde irão recolher assinaturas para que seja encaminhado ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular para que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja destinado para saúde. “Grande maioria nos apoia, pois este movimento é um desdobramento dos movimentos que vem acontecendo em todo país. É por uma saúde de qualidade”, explicou médico Claudio Veiga Lopes.

Durante a manifestação os principais cartazes diziam: “Dignidade ao Paciente SUS”, “Não! A importação de médicos não qualificados”, “Dilma invista na saúde como investiu na COPA”. Porém, o cartaz de maior destaque e espanto da população foi o que tinha alguns valores da tabela SUS. “Tabela SUS: Consulta R$7,10; Visita hospitalar R$2,80; Parto: R$90,72”.

De acordo com os médicos, há 20 anos a tabela SUS está sem reajuste. Esta defasagem nos valores é um dos principais motivos da ausência de profissionais nas regiões interioranas e também responsável pelas filas e sucateamento dos hospitais brasileiros. “Fica difícil para um médico trabalhar com a defasagem na tabela SUS, pois o médico acaba tento prejuízos em trabalhar para o SUS”, comentou dr. Claudio.

Outra revindicação é que o estado não oferece um plano de carreira adequado para esta classe. Por isso, estão lutando pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454, que cria a carreira de médico nos serviços públicos federal, estadual e municipal e estabelece a remuneração inicial da categoria em R$ 15.187,00, semelhante à de juízes e promotores. A justificativa para PEC 454 é que médicos estão expostos a contratos de trabalho precários, que muitas vezes não são pagos e não raro atendem pacientes em locais inapropriados. Também aguardam reajuste da gratificação prometido pela secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento.

Também estão lutando pela regulamentação da profissão médica e definição das atividades privativos dos mesmos através do Projeto de Lei 268/02 ou Ato Médico. Os argumentos para aprovação deste projeto é que a medicina é única entre as 14 profissões de saúde que ainda dependente de regulamentação. Ao todo, o PL elenca 15 atividades privativas dos médicos, entre as quais a formulação do diagnóstico nosológico, com a respectiva prescrição terapêutica, e a emissão de atestado sobre condições de saúde, doenças e possíveis sequelas. De acordo com a proposição aprovada pela Câmara, não são atividades privativas dos médicos os diagnósticos psicológico, nutricional e socioambiental, bem como as avaliações comportamentais e da capacidade mental, sensorial, percepto-cognitiva e psicomotora.

Os médicos brasileiros lutam também em relação à contratação de médicos estrangeiros sem a realização do exame de revalidação do diploma. Buscam a aprovação da lei 9.334/96 que exige que todo médico formado no exterior tenha que passar pelo exame Revalida para comprovar sua competência para atender os cidadãos brasileiros.

Reclamações

Semanalmente jornal Gazeta de Riomafra recebe reclamações de cidadãos riomafrenses em relação ao SUS.  Um dos casos é que há um mês uma senhora necessita do exame eletrocardiograma através do SUS, porém o aparelho do exame encontra-se estragado e sem data para consertá-lo.  A filha desta senhora afirma que ela tinha que levar o exame quinta-feira, mas não foi possível. “Só uma coisa deixa ela feliz, já ter 70 anos e poder dar baixa no título de eleitor dela. Afinal pra que ela vai votar se quando precisa de alguma coisa acaba ficando sem?”, declara filha.

Também existem queixas com consultas canceladas. A mãe de um menino de um ano e meio precisava consultar com um especialista. Estava na fila há seis meses, faltando uma semana para consulta, o SUS ligou cancelando. Detalhe que a criança necessita de cirurgia em regime de urgência.

De acordo com a dra. Ruth Schawartz, “a população está revoltada com a falta de uma medicina efetiva no SUS. Não conseguimos realizar exames, nem tratamentos importantes e urgentes por falta de verba, ou de condições. A manifestação era pra falar da falta de recursos na saúde pública: que não adianta trazer médicos de fora se nem nós temos recursos para trabalhar”.